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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PL 2338/23) 12/08/2025 - Ecossistema e competitividade nacionais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Ecossistema e competitividade nacionais
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/08/2025 às 14:20
Término
12/08/2025 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 119/2025 PL233823 - Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre integridade da informação, com foco nos riscos e desafios associados à distribuição automatizada de conteúdos , à disseminação de desinformação, à manipulação algorítmica e à geração de conteúdos sintéticos e deep fakes, com os seguintes convidados: ? Artur Romeu - diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina ? Mônica Steffen Guise - Head de Políticas Públicas do TikTok ? João Brant - secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República ? Dráuzio Varella - médico, cientista e escritor ? Lucia Maria Teixeira Ferreira - Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora do grupo ETHICS4AI do IDP

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2025 PL233823 - Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública para debater impactos da inteligência artificial sobre o setor cultural e os direitos autorais: ? Carlos Gayotto - Diretor, compositor e fundador da Tune Traders ? Dante José Alexandre Cid - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) ? Dalton Spencer Morato Filho - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 121/2025 PL233823 - Requer a inclusão do seguinte convidado em audiência pública da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023): Sr. Leandro Alvarenga Miranda, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação – ANBI

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 122/2025 PL233823 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 108, de 2025, aprovado por esta Comissão na reunião de 8 de julho de 2025, para incluir representantes das empresas Amazon e IBM entre os convidados para a audiência pública sobre a atuação das Big Techs no contexto da regulamentação da Inteligência Artificial.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 123/2025 PL233823 - Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial: a) Representante do Porto Digital; b) Representante da Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos (ParqTec)

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 124/2025 PL233823 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 125/2025 PL233823 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação, com os seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Educação – Professor Israel Batista; 2. Representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC; 3. Representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE; 4. Representante da Fundação Lemann; 5. Representante do Todos Pela Educação; e 6. Representante da EDUCAFRO.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2025 PL233823 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar temática da “IA na Segurança Pública”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – Sinpol-DF; 2. Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef; 3. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF; 4. Associação de Papiloscopistas Policiais Federais – Abrapol; 5. Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas – Asbrapp; 6. União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN – Intelis.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 127/2025 PL233823 - Requer a inclusão do seguinte palestrante em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23).: Cristiano Therrien, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 128/2025 PL233823 - Requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 129/2025 PL233823 - Requer a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com os seguintes convidados: 1. Representante Rudinei Marques – Fórum das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; 2. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo – SINSSP; 3. Representantes da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE; 4. Representante da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC; e, 5. Representante da Associação dos Analistas de Comércio Exterior – AACE

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 130/2025 PL233823 - Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 102/2025, de autoria do Dep. Celso Russomanno, para inclusão do seguinte convidado na realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate plural e qualificado sobre os impactos do uso de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo, com especial atenção aos desafios à Cibersegurança, privacidade de dados e direitos dos consumidores: Representante do IAB Brasil - (Interactive Advertising Bureau)

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 131/2025 PL233823 - Requer a inclusão da seguinte palestrante em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) para a audiência agendada para o dia 09 de setembro de 2025, cujo tema será “IA no serviço público e em infraestruturas críticas”, com o objetivo de verificar perspectivas de aplicações de IA no serviço público e em infraestruturas críticas: Daniela Copetti Cravo.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 132/2025 PL233823 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema:” Infraestrutura para inteligência Artificial no Brasil : caminhos para o desenvolvimento sustentável, inovação e Regulação Inclusiva “ e a participação da Sra. - Alessandra Lustrati, Chefe de Desenvolvimento Digital, Ministério de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento (FCDO), Reino Unido.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 133/2025 PL233823 - Requer a realização de cinco seminários regionais, um em cada Região do Brasil, para debater o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 134/2025 PL233823 - Requer a inclusão do Laboratório Nacional de Computação Científica como convidado em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.