Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre integridade da informação, com foco nos riscos e desafios associados à distribuição automatizada de conteúdos , à disseminação de desinformação, à manipulação algorítmica e à geração de conteúdos sintéticos e deep fakes, com os seguintes convidados:
  ? Artur Romeu - diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina
  ? Mônica Steffen Guise - Head de Políticas Públicas do TikTok
  ? João Brant - secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
  ? Dráuzio Varella - médico, cientista e escritor
  ? Lucia Maria Teixeira Ferreira - Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora do grupo ETHICS4AI do IDP". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Audiência Pública
  Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
  BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
  SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
  CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
  VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
  DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
  JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)