REQ 32/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Prejudicado, nos termos do Art. 164, I, RICD, por perda de objeto. O evento, realizado em 05/08/2025, foi organizado pela Comissão de Minas e Energia teve a participação de outras comissões da Casa. Porém, sem a participação da CCTI, tendo em vista a não apreciação deste requerimento em tempo hábil.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/07/2025 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 09/07/2025 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/07/2025 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)