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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Ricardo Barros por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Ricardo Barros

Troca da mesa Presidente Ricardo Barros por Participante Fausto Pinato

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/07/2025 às 10:13
Término
02/07/2025 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 29/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 30/2025 CCTI - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar”.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 31/2025 CCTI - Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 32/2025 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 33/2025 CCTI - Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 34/2025 CCTI - Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3983/2019 - Altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 469/2024 - Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados.

    Passo a Passo

    • 3

      Não deliberado.

    • 2

      Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta do Deputado Vitor Lippi. Votaram Sim 7, Não 10, Abstenção 0, Total 17.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de inversão de pauta do Deputado David Soares, subscrito pelo Deputado Fausto Pinato.

  • PL 2901/2024 - Altera a Lei nº 8.387, de 1991, para definir a destinação dos recursos aportados no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) oriundos do cumprimento da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4950/2024 - Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.