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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/07/2025 às 11:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 29/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

  • REQ 30/2025 CCTI - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar”.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • REQ 31/2025 CCTI - Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • REQ 32/2025 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

  • REQ 34/2025 CCTI - Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • REQ 35/2025 CCTI - Requer a realização de visita técnica institucional da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Estado do Maranhão, com o objetivo de conhecer as instalações, acompanhar os projetos em desenvolvimento no Programa Espacial Brasileiro e avaliar os desafios operacionais, estratégicos e sociais relacionados à exploração aeroespacial no Brasil.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  • REQ 36/2025 CCTI - Requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  • PL 3983/2019 - Altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital.

  • PL 469/2024 - Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados.

  • PL 4950/2024 - Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.