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PL 2995/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2025

Ementa
Dispõe sobre as medidas para agilizar o atendimento telefônico imediato de emergências por engasgo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, junto aos serviços públicos de urgência e emergência, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/07/2025	Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)	19/09/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/02/2026	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
17/09/2025	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
14/07/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)	10/02/2026 - Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/06/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2995/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre as medidas para agilizar o atendimento telefônico imediato de emergências por engasgo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, junto aos serviços públicos de urgência e emergência, e dá outras providências. ". Inteiro teor
14/07/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/07/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
28/07/2025	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Recebimento pelo(a) CSPCCO.
17/09/2025	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
18/09/2025	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
01/10/2025	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/02/2026	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor