PEC 7/1999 Inteiro teor
Proposta de Emenda à Constituição


Situação: Transformada na Emenda Constitucional 28/2000

Origem: PEC 64/1995

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Senado Federal - Osmar Dias - PSDB/PR

Apresentação
25/03/1999

Ementa
Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º e revoga o art. 233 da Constituição Federal.

Dados Complementares:
IGUALANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS PARA QUE OS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS IMPETREM AÇÃO QUANTO AOS CREDITOS RESULTANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; REVOGANDO O DISPOSITIVO QUE OBRIGA O EMPREGADOR RURAL COMPROVAR, PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, DE CINCO EM CINCO ANOS; ALTERANDO A Constituição Federal de 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2000 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Emenda Constitucional 28/2000. DOFC 26 05 00 PAG 0001 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 25 03 99 PAG 11623 COL 02. Inteiro teor
16/04/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
16/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR.
29/04/1999

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP OSMAR SERRAGLIO.
19/05/1999

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSMAR SERRAGLIO, PELA ADMISSIBILIDADE, COM SUBSTITUTIVO.
25/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA ADMISSIBILIDADE. (PEC 07-A/99).
26/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • AGUARDANDO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
09/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA: NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 202 DO RI, ESTA PRESIDÊNCIA DECIDE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A, NO PRAZO DE QUARENTA SESSÕES, PROFERIR PARECER A ESTA PROPOSTA.
  • DECISÃO DA PRESIDENCIA DETERMINANDO A APENSAÇÃO DA PEC 264/95, A ESTA.
13/10/1999

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • RELATORA DEP ANA CATARINA.
  • PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ANA CATARINA, A ESTA, E A PEC 264/95, COM SUBSTITUTIVO.
27/10/1999

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • REJEIÇÃO DO PARECER DA RELATORA, DEP ANA CATARINA. APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO DEP SILAS BRASILEIRO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR A ESTA, COM SUBSTITUTIVO E À PEC 264/95, APENSADA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP AVENZOAR ARRUDA, CELSO JACOB, ZAIRE REZENDE, RICARDO MARANHÃO, VALDECI OLIVEIRA E, EM SEPARADO, DA DEP ANA CATARINA.
04/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CESP. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PEC 07-B/99. 02 12 99 PAG 1562 COL 01.
10/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFÍCIO. DCD 11 11 99 PAG 53856 COL 02.
16/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, POR FALTA DE "QUORUM". DCD 17 11 99 PAG 54747 COL 01.
17/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 18 11 99 PAG 55032 COL 01.
23/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 24 11 99 PAG 56688 COL 01.
24/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 25 11 99 PAG 57195 COL 01.
30/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 01 12 99 PAG 58210 COL 01.
01/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 02 12 99 PAG 58777 COL 02.
  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. DCD 02 12 99 PAG 58832 COL 01.
07/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. DCD 08 12 99 PAG 60596 COL 02.
08/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 09 12 99 PAG 60823 COL 01.
14/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 15 12 99 PAG 62415 COL 01.
19/01/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. (19:20H). ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 20 01 00 PAG 2716 COL 01.
25/01/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. (19:29H). ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 26 01 00 PAG 3729 COL 02.
01/02/2000

Plenário ( PLEN ) - 20:42 Sessão - Deliberativa

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. (20:40H). REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-109; NÃO-345; ABST-01; TOTAL-455: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE ANTONIO, LUIZ CARLOS HAULY, SERGIO NOVAIS, NELSON PELLEGRINO, ALOIZIO MERCADANTE, LUIZA ERUNDINA E MARCELO DEDA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO, DESTE PROJETO, POR 01 SESSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO. DCD 02 02 00 PAG 5802 COL 01.
02/02/2000

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO SOBRE A MESA DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO ITEM 02 ANTES DO ITEM 01 DA PAUTA, DA ORDEM DO DIA. VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP ALOIZIO MERCADANTE, LIDER DO PT: SIM-322; NÃO-80; ABST-02; TOTAL-404: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE ANTONIO, RONALDO CAIADO, SERGIO NOVAIS E SILAS BRASILEIRO. APRESENTAÇÃO DE 02 QUESTÕES DE ORDEM PELO DEP WALTER PINHEIRO, QUESTIONANDO, EM PRIMEIRO LUGAR, SE EM CASO DESTE PROJETO SER ALTERADO EM SEU CONTEUDO SE RETORNARA AO SENADO FEDERAL PARA APRECIAÇÃO E, EM SEGUNDO LUGAR, SE COM A APENSAÇÃO DA PEC 264/95 A ESTE PROJETO, SE ESTE RETORNARA AO SENADO FEDERAL PARA APRECIAÇÃO. DEFERIDAS PELA PRESIDENCIA. O DEP WALTER PINHEIRO, MESMO EM FACE DO DEFERIMENTO DA PRESIDENCIA, RECORRE A CCJR POR ENTENDER QUE O SENHOR PRESIDENTE RESPONDEU APENAS PARCIALMENTE AS QUESTÕES DE ORDEM LEVANTADAS. ACOLHIDO O RECURSO PELA PRESIDENCIA. VAI A CCJR. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-363; NÃO-111; ABST-0; TOTAL-474. SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO: "E O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10, DO ATO DAS DIPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS", CONSTANTE DO ARTIGO SEGUNDO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL E OUTRO: SIM-44; NÃO-344; ABST-59; TOTAL-447. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL, O SUBSTITUTIVO DA CCJR E A PEC 264/95, APENSADA. A MATERIA RETORNA A CESP PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO.
02/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CESP PARA PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. DCD 03 02 00 PAG 5994 COL 01.
03/02/2000

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CESP. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PEC 7-C/99.
08/02/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. A MATERIA VOLTA A PAUTA, DA ORDEM DO DIA, APOS O INTERSTICIO DE 05 SESSÕES. DCD 09 02 00 PAG 7244 COL 01.
02/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. DISCUSSÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE "QUORUM". DCD 03 05 00 PÁG 20955 COL 01.
03/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 04 05 00 PÁG 21435 COL 01.
09/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFICIO. DCD 10 05 00 PAG 23609 COL 01.
10/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFICIO. DCD 11 05 00 PAG 23846 COL 01.
11/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFICIO. DCD 12 05 00 PAG 24159 COL 02.
16/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. ADIADA, PARA O DIA 17 05 00. DCD 17 05 00 PAG 24714 COL 01.
17/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO, A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE ANTONIO ALMEIDA, RUBENS FURLAN, LUIZA ERUNDINA, POMPEO DE MATTOS, SERGIO NOVAIS E RONALDO CAIADO. ADIADA A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 18 05 00 PAG 25330 COL 01.
17/05/2000

Plenário ( PLEN ) - 20:04 Sessão - Deliberativa

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. (20:06H). APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP AVENZOAR ARRUDA, DILCEU SPERAFICO, RUBENS FURLAM E NELSON PELLEGRINO. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-332; NÃO-99; ABST-00; TOTAL-431. DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 195 DO RI.
17/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PEC 07-D/99. DCD 18 05 00 PAG 25357 COL 02.
22/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA A PROMULGAÇÃO, ATRAVES DO OF SGM-P/363/00.
25/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Emenda Constitucional 28/2000. DOFC 26 05 00 PAG 0001 COL 01.
22/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ARTIGO SÉTIMO E REVOGA O ARTIGO 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
16/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 74 - (Apensa: 264/95)
Sessões e Reuniões