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PL 4628/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2024

Ementa
Altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/02/2025	Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)	13/06/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)	27/10/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
23/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)	21/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor 27/08/2025 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/12/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4628/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera o nome do Laboratório Nacional de Luz Síncroton para Laboratório Rogério Cerqueira Leite. ". Inteiro teor
21/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/02/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 95. Inteiro teor
10/03/2025	Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Recebimento pelo(a) CCTI.
11/06/2025	Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
12/06/2025	Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025	Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
21/08/2025	Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor
27/08/2025	Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. Aprovado o Parecer.
03/09/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
03/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
03/09/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.
23/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
24/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
03/11/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.