PL 4628/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 4628/2024 | Parecer do Relator | 21/08/2025 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 4628/2024 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4628/2024 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4628/2024 | Parecer do Relator | 17/03/2026 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4628/2024 | Parecer de Comissão | 08/04/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4628/2024 Inteiro teor |