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COMISSÃO DE CULTURA 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/04/2026 às 14:12
Término
08/04/2026 às 14:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 9/2026 CCULT - Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 219, § 1º, do Regimento Interno, que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre o recebimento de cachê de R$ 290 mil — pago pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, beneficiária de R$ 1 milhão via Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) — pelo comando do bloco carnavalesco "Os Mascarados", ocorrido em 12 de fevereiro de 2026, no circuito Barra-Ondina do Carnaval de Salvador, bem como sobre as providências adotadas, ou não, pela Ministra para prevenir e declarar eventual conflito de interesses entre sua atividade artística remunerada e o exercício do cargo público.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

  • REQ 17/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Adélia Prado pelo conjunto de sua obra literária.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2026 CCULT - Requer o envio de convite à Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação para que compareça a esta Comissão e apresente a prestação de contas e o balanço das políticas públicas de cultura de sua gestão.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 22/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 23/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Ana Paula Maia, pela sua indicação como finalista do International Booker Prize 2026, uma das mais prestigiosas premiações literárias do mundo.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2755/2022 - Institui o Dia Nacional do(a) Nordestino(a).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1290/2024 - Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo RIbeiro, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 7598/2014 - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  • PL 5819/2023 - Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2494/2024 - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 4628/2024 - Altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4988/2024 - Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.

  • PL 800/2025 - Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2739/2025 - Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. C´lia Xakriabá.

  • PL 4159/2025 - Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Benedita da Silva.

  • PL 4167/2025 - Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4268/2025 - Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4469/2025 - Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  • PL 4874/2025 - Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 18/2026 CCULT - Requer a realização do Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos (as) Trabalhadores (as) da Cultura, em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 21/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 25/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para apresentação e debate da minuta do Projeto de Lei que institui o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  • PL 3791/2025 - Inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).