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REQ 9/2026 CCULT - Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 219, § 1º, do Regimento Interno, que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre o recebimento de cachê de R$ 290 mil — pago pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, beneficiária de R$ 1 milhão via Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) — pelo comando do bloco carnavalesco "Os Mascarados", ocorrido em 12 de fevereiro de 2026, no circuito Barra-Ondina do Carnaval de Salvador, bem como sobre as providências adotadas, ou não, pela Ministra para prevenir e declarar eventual conflito de interesses entre sua atividade artística remunerada e o exercício do cargo público.

REQ 16/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.

REQ 17/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Adélia Prado pelo conjunto de sua obra literária.

REQ 18/2026 CCULT - Requer a realização do Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos (as) Trabalhadores (as) da Cultura, em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil.

REQ 19/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

REQ 20/2026 CCULT - Requer o envio de convite à Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação para que compareça a esta Comissão e apresente a prestação de contas e o balanço das políticas públicas de cultura de sua gestão.

REQ 21/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

REQ 22/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

REQ 23/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Ana Paula Maia, pela sua indicação como finalista do International Booker Prize 2026, uma das mais prestigiosas premiações literárias do mundo.

PL 2805/2025 - Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

PL 2755/2022 - Institui o Dia Nacional do(a) Nordestino(a).

PL 1290/2024 - Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.

PL 5819/2023 - Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.

PL 2494/2024 - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.

PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

PL 4628/2024 - Altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL.

PL 4988/2024 - Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.

PL 800/2025 - Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

PL 2739/2025 - Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

PL 3273/2025 - Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

PL 3791/2025 - Inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 4167/2025 - Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão

PL 4268/2025 - Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 4469/2025 - Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.

PL 4874/2025 - Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.