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REQ 16/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.

REQ 17/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Adélia Prado pelo conjunto de sua obra literária.

REQ 18/2026 CCULT - Requer a realização do Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos (as) Trabalhadores (as) da Cultura, em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil.

PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

PL 4524/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

PL 4628/2024 - Altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL.

PL 4988/2024 - Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.

PL 800/2025 - Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

PL 2739/2025 - Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

PL 2805/2025 - Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

PL 3791/2025 - Inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 4167/2025 - Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão

PL 4268/2025 - Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 4874/2025 - Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.