Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 483 Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
• Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
• Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 672, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.