PL 4354/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4354/2024 Parecer do Relator 19/05/2026 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4354/2024 Parecer de Comissão 10/06/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4354/2024 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4354/2024 Parecer do Relator 19/05/2025 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4354/2024 Substitutivo 19/05/2025 Benedita da Silva Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4354/2024 Parecer do Relator 09/06/2025 Benedita da Silva Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 4354/2024 Substitutivo 09/06/2025 Benedita da Silva Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 4354/2024 Parecer do Relator 09/06/2025 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 4354/2024 Substitutivo 09/06/2025 Benedita da Silva Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4354/2024 Parecer de Comissão 12/06/2025 Comissão de Cultura Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 4354/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2025 Comissão de Cultura Reconhece o rock brasileiro como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor