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REQ 59/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
29/10/2024

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para a instrução do PL nº 3341/2024 que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o requerimento nº 71/2024,da Sra. Julia Zanatta que requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita a realização de audiência pública para a instrução do PL nº 3341/2024 que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital". Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Marques
  • Usou da palavra o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
  • Aprovado o Requerimento.
17/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado o requerimento nº 71/2024,da Sra. Julia Zanatta que requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 14h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/11/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões