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Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2024

Ementa
Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/11/2024	Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)	24/04/2025

Data	Ação
26/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
22/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
12/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Cultura (CCULT)	26/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/09/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3721/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. ". Inteiro teor
12/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/11/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
13/11/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.
22/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
23/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor