Acompanhe

REQ 27/2026 CCULT - Requer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência.

PL 919/2022 - Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.

PL 991/2023 - Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

PL 118/2024 - Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.

PL 723/2024 - Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.

PL 3157/2024 - Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria .

PL 3494/2024 - Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.

PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

PL 3759/2024 - Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

PL 4524/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

PL 888/2025 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.

PL 3273/2025 - Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

PL 4121/2025 - Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional.