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PL 3500/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Augusto Puppio - MDB/AP

Apresentação
10/09/2024

Ementa
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2024 Às Comissões de
Esporte;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024) 22/11/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 529, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde
Comissão do Esporte (CESPO) 19/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor

23/04/2025 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3500/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer
    ". Inteiro teor
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Esporte;
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/11/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
13/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 421. Inteiro teor
19/11/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
21/11/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)
04/12/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/12/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
26/03/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
  • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, [Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
  • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
  • Aprovado o Parecer.
25/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
28/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 529, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/04/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/03/2025 - 13h15

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas