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COMISSÃO DO ESPORTE 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/03/2025 às 14:23
Término
26/03/2025 às 14:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 2/2025 CESPO - Requer a realização do VIII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão do Esporte para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2025 CESPO - Requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão do Esporte nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 80, de 2019.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2025 CESPO - Requer a aprovação de Voto de Pesar em razão do falecimento do treinador Arthur Leandro Souza Reis.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2025 CESPO - Requer a aprovação de Voto de Pesar em razão do falecimento do atleta olímpico Wlamir Marques.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública, com a participação do Ministro da Educação, para debater as políticas públicas conjuntas entre educação e esporte.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 15/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2025 CESPO - Requer que seja convidado o Ministro do Esporte, Exmo. Sr. André Fufuca, a fim de prestar informações sobre programas e ações do Ministério do Esporte na sua gestão

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o ciclo olímpico Los Angeles 2028.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Kamilla Cardoso, eleita a melhor jogadora da Liga Chinesa de Basquete Feminino (WCBA).

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Michel Natan Felix Augusto, pela conquista das medalhas de prata, no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia; e de bronze, no Grand Prix da Áustria.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Rafael Macedo, pela conquista da medalha de bronze da categoria peso médio masculino (90kg) no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 21/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir o avanço da modalidade esportiva Floorball no território nacional.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 8

  • REL 1/2025 CESPO - Relatório Parcial da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol tem como finalidade discutir e promover planos de atividades, ações legislativas, ouvir anseios do setor, e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com o Futebol Brasileiro, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento e modernização da gestão.

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • REQ 1/2025 CESPO - Requer a retirada de tramitação do Requerimento Nº86/2024 - Moção de Voto de Louvor e Regozijo.

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão do arquivamento da proposição a que se refere.

  • REQ 5/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase “Tarzan sem Chita”, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável.

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

  • REQ 6/2025 CESPO - Prorrogação da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol.

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da não deliberação do item 1 da pauta (REL 1/2025).

  • PL 4044/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3500/2024 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3660/2024 - Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3736/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.