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COMISSÃO DO ESPORTE 02/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
02/04/2025 às 13:01
Término
02/04/2025 às 14:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REL 1/2025 CESPO - Relatório Parcial da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol tem como finalidade discutir e promover planos de atividades, ações legislativas, ouvir anseios do setor, e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com o Futebol Brasileiro, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento e modernização da gestão.

    Aprovada

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Bandeira de Mello.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 5/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase “Tarzan sem Chita”, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 10

      Verificação de votação do Requerimento 5/2025 solicitada pelo Deputado Sargento Gonçalves, Vice-líder da Oposição e da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal. A votação nominal não alcançou o quórum mínimo necessário. A votação nominal foi cancelada.

    • 9

      Aprovado o Requerimento.

    • 8

      Usaram da palavra os Deputados Sargento Gonçalves, Bandeira de Mello, Dr. Luiz Ovando e Luiz Lima.

    • 7

      Encaminhou o Requerimento o Deputado Sargento Gonçalves. Subscreveu o Requerimento o Deputados Bandeira de Mello.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 5

      Encaminhou a votação o Deputado Charles Fernandes.

    • 4

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves.

    • 3

      Usou da palavra o Deputado Dr. Luiz Ovando.

    • 2

      Aprovado, de ofício, o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Item 2.

    • 1

      Encaminhou a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, o Autor, Deputado Sargento Gonçalves.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 6/2025 CESPO - Prorrogação da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol.

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 22/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Mariana Gesteira pela conquista de uma medalha de ouro e de duas medalhas de prata no World Series 2025 de natação paralímpica.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 23/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Patrícia Pereira pela conquista da medalha de ouro no World Series 2025 de natação paralímpica.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 24/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Feminina de Judô, pelas 25 medalhas conquistadas na Thuringia Cup, em Bad Blankenburg, na Alemanha.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 25/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Masculina de Judô, pelas 20 medalhas conquistadas no International Masters, em Bremen, na Alemanha.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 26/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o encerramento das atividades nos equipamentos esportivos que compõem o Legado Olímpico Deodoro, em especial o Centro Militar de Tiro Esportivo.

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 27/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas dos Transplantados no ano de 2025.

    • Autor: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 28/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor aos senhores Paulo Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), pela realização exitosa do Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 e do Congresso Brasileiro de Clubes.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 29/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para Apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas a Secretaria; Programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; Propostas Incentivadas pela LI Federal; Demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da e a SNEAELIS/MES.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 30/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028.

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 31/2025 CESPO - Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 32/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica.

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 33/2025 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos (e-sports), no âmbito da Comissão do Esporte.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 34/2025 CESPO - Requerimento para realização de Audiência Pública para debater acerca dos Patrocínios e Incentivos das Empresas Públicas e de economias mistas no esporte brasileiro como um todo.

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 35/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para debater a arrecadação das apostas esportivas legalizadas e seus impactos no financiamento do esporte nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 36/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Paralímpica de Tênis de Mesa, pelas onze medalhas conquistadas na etapa de Wladyslawowo, na Polônia, do Circuito Mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4044/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3500/2024 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3660/2024 - Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3736/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.