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COMISSÃO DO ESPORTE 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
23/04/2025 às 13:07
Término
23/04/2025 às 13:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 44/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública da Comissão do Esporte, com a Exma. Sra. Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e a Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  • REQ 46/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na entidade.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • REQ 47/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela vitória da Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  • PL 4044/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Vice-Líder da Oposíção, em razão da ausência do Autor.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do(a) Deputado Sargento Gonçalves, em razão de ausência do Autor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2527/2024 - Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3500/2024 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, [Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3660/2024 - Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Afonso Hamm.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3736/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.