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PL 2736/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
04/07/2024

Ementa
Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2024) 13/08/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2736/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas". Inteiro teor
07/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Esporte e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
07/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 292. Inteiro teor
09/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
12/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2024)
27/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2024 a 27/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
18/09/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição. Inteiro teor
30/10/2024

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, deputado Julio Cesar Ribeiro, pela rejeição.
  • Aprovado o Parecer.
05/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 06/11/2024 PÁG 916, Letra A. Inteiro teor
06/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/11/2024).
26/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/11/2024 21:13:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/10/2024 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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