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COMISSÃO DO ESPORTE 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
30/10/2024 às 13:00
Término
30/10/2024 às 14:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 73/2024 CESPO - Requer Moção de Aplauso em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas em Paris 2024.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 74/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento aos paratletas brasileiros que competiram nas Paralimpíadas de Paris 2024 e que, com notável esforço, dedicação e habilidade, alcançaram medalhas em suas respectivas categorias.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • REQ 75/2024 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2024 CESPO - Requer Moção de Aplausos aos atletas brasileiros e Comissão Técnica da equipe de futsal, pela conquista do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo Deputado Luiz Lima. Requerimento subscrito pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • REQ 77/2024 CESPO - Solicita consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo eleitoral nas confederações esportivas que recebem recursos das loterias.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Luiz Lima.

  • REQ 78/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas.

  • REQ 79/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas Viegas. Requerimento subscrito pelo Deputado Luiz Lima.

  • REQ 80/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Augusto Puppio.

  • REQ 81/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido e subscrito pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • REQ 82/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido e subscrito pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • REQ 83/2024 CESPO - Requer o aditamento ao Requerimento 31/2024, de minha autoria, para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Luiz Lima.

  • PL 1205/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Leila Barros
    • Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Douglas Viegas, pela aprovação.

  • PL 4272/2019 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Delegado da Cunha, pela aprovação do PL 4272/19 e do PL 3793/23, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1918/23, apensado.

  • PL 49/2020 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado José Rocha.

  • PL 3223/2023 - dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima.

  • PL 2461/2024 - Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pela aprovação.

  • PL 2736/2024 - Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.

    Rejeitada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Julio Cesar Ribeiro, pela rejeição.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2393/2023 - Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Delegado da Cunha.

  • PL 2317/2024 - Altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo.

    • Autor: General Girão (PL-RN)
    • Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2776/2024 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.