PL 2736/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 2736/2024 | Parecer do Relator | 18/09/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 2736/2024 | Parecer de Comissão | 31/10/2024 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas. Inteiro teor |