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COMISSÃO DO ESPORTE 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/10/2024 às 13:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 12

  • REQ 73/2024 CESPO - Requer Moção de Aplauso em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas em Paris 2024.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  • REQ 74/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento aos paratletas brasileiros que competiram nas Paralimpíadas de Paris 2024 e que, com notável esforço, dedicação e habilidade, alcançaram medalhas em suas respectivas categorias.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  • REQ 75/2024 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

  • REQ 76/2024 CESPO - Requer Moção de Aplausos aos atletas brasileiros e Comissão Técnica da equipe de futsal, pela conquista do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  • REQ 77/2024 CESPO - Solicita consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo eleitoral nas confederações esportivas que recebem recursos das loterias.

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

  • REQ 78/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  • REQ 79/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  • PL 49/2020 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

  • PL 2317/2024 - Altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo.

    • Autor: General Girão (PL-RN)
    • Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

  • PL 2461/2024 - Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).

  • PL 2736/2024 - Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  • PL 2776/2024 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar