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PL 2457/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
18/06/2024

Ementa
Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 14.597 de 2023.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2024 Às Comissões de
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024) 15/08/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte (CESPO) 16/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor

01/10/2025 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2457/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências". Inteiro teor
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Esporte e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 317 Inteiro teor
01/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
13/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
14/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
29/08/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
04/09/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/10/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
23/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição. Inteiro teor
29/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07/05/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
13/08/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
15/08/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
16/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor
24/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
  • Vista à Deputada Laura Carneiro.
30/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo de Vista Encerrado
01/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
02/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.
03/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/09/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/08/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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