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COMISSÃO DO ESPORTE 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danrlei de Deus Hinterholz por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Danrlei de Deus Hinterholz

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/08/2025 às 13:02
Término
13/08/2025 às 13:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 3

  • PL 957/2022 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de haver requerimento do autor para retirada de tramitação da proposição.

  • PL 2457/2024 - Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  • PL 3831/2024 - "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre Bolsa-Atleta Estudantil às pessoas com deficiência."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.