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COMISSÃO DO ESPORTE 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danrlei de Deus Hinterholz por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Danrlei de Deus Hinterholz

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/08/2025 às 13:02
Término
13/08/2025 às 13:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 105/2025 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao piloto Rafael Câmara, pela conquista do campeonato 2025 da Fórmula 3, após a vitória do Grande Prêmio da Hungria no último dia 03/08/2025.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 106/2025 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte à Seleção Brasileira Feminina de Futebol, pela conquista da Copa América, ocorrida no último dia 02/08/2025.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 107/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2434/2023 - Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 3012/2024 - Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Apresentação da CVO n. 1 CESPO (Complementação de Voto), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2584/2025 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3

  • PL 957/2022 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de haver requerimento do autor para retirada de tramitação da proposição.

  • PL 2457/2024 - Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  • PL 3831/2024 - "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre Bolsa-Atleta Estudantil às pessoas com deficiência."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.