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COMISSÃO DO ESPORTE 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Douglas Viegas

Troca da mesa Presidente Danrlei de Deus Hinterholz por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Danrlei de Deus Hinterholz

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
24/09/2025 às 13:06
Término
24/09/2025 às 14:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 126/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 127/2025 CESPO - Requer o envio de ofício da Comissão de Esportes à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Bilheteria Digital e a Regra Eventos pelas falhas ocorridas na venda, validação e acesso de ingressos para a partida entre Brasil e Chile.

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 128/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 129/2025 CESPO - Adita o Requerimento nº 128/2025, da Deputada Laura Carneiro, para incluir convidados na audiência pública conjunta com a Comissão de Educação destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício da docência.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 130/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Caio Bonfim pelas conquistas inéditas no Mundial de Atletismo de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 131/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao atleta Alison dos Santos pela conquista do vice-campenato mundial dos 400 metros com barreiras no Mundial de Tóquio.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 132/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Caio Bonfim pela conquista da medalha de ouro na marcha atlética de 20 quilômetros no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 133/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Alison dos Santos, o Piu, pela conquista da medalha de prata nos 400 metros com barreiras no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 134/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Rebeca Lima, pela conquista do Mundial de Boxe, realizado em Liverpool, na Inglaterra.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento a Deputada Laura Carneiro e os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

  • REQ 135/2025 CESPO - Requer, nos termos do art. 32, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 80, de 04 de junho de 2019, a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão do Esporte às unidades do COMPAZ – Centros Comunitários da Paz da Cidade do Recife, com o objetivo de verificar as ações exitosas e as políticas públicas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodiversidades, com foco no esporte e nos impactos sociais.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Bandeira de Mello.

  • PLP 39/2025 - Altera a redação do caput do art. 6º-A da Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer que no caso de apuração de déficit primário do Governo Central, ficam vedadas, no exercício subsequente ao da apuração, e até a constatação de superávit primário anual, ressalvado os benefícios e incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo trazidos na Lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006, dentre outros, a promulgação de lei que conceda, amplie ou prorrogue incentivo ou benefício de natureza tributária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.

  • PL 726/2025 - Aumenta a pena dos crimes contra a paz no esporte e cria causa de aumento de pena se o crime for cometido com a utilização de objeto destinado a impedir ou a dificultar a identificação de seu autor.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • PL 448/2024 - Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 2776/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tecnologia de reconhecimento facial nos estádios de futebol, visando à segurança pública, ao controle de acesso e à prevenção de crimes, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 3080/2025 - Reconhece os “Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros” (World Police and Fire Games - WPFG), como evento esportivo de relevante interesse nacional, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos Desportivos do Brasil e autoriza programas de apoio por parte dos órgãos de segurança pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 2457/2024 - Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Laura Carneiro.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • PL 1928/2025 - Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  • PL 1999/2025 - Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2993/2025 - Dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  • PL 3344/2025 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PREMIAÇÕES RECEBIDAS POR ATLETAS EM COMPETIÇÕES OFICIAS, ATÉ O LIMITE ANUAL CORRESPONDENTE À FAIXA DE ISENÇÃO PREVISTA NA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.