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PL 2039/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Identificação da Proposição

Autor
Covatti Filho - PP/RS

Apresentação
24/05/2024

Ementa
Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/06/2024	Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)	08/04/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/12/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação.
13/08/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Luiz Carlos Busato que requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.
19/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)	04/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2039/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas". Inteiro teor
19/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/06/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 80. Inteiro teor
21/06/2024	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
04/04/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
07/04/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
15/04/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/06/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul". Inteiro teor
02/07/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Aprovado o requerimento nº 80/2025,do Sr. Luiz Carlos Busato que requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.
04/08/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul". Inteiro teor
13/08/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Luiz Carlos Busato que requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.
04/12/2025	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação. Inteiro teor