PL 2039/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 80/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 25/06/2025 | Luiz Carlos Busato | Requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| REQ 92/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 04/08/2025 | Luiz Carlos Busato | Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul. Inteiro teor |