| REQ 80/2025 CMADS
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Requerimento de Audiência Pública |
25/06/2025 |
Luiz Carlos Busato |
Requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| REQ 92/2025 CMADS
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Requerimento de Audiência Pública |
04/08/2025 |
Luiz Carlos Busato |
Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| RPD 1 CMADS => PL 2039/2024
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Requerimento de Inversão de Pauta |
10/12/2025 |
Junio Amaral |
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2039/2024
Inteiro teor
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