REQ 92/2025 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/08/2025
Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/08/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 13/08/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 02/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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