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PL 1937/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

Apresentação
20/05/2024

Ementa
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2024 Às Comissões de
Cultura;
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024) 16/08/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026) 10/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG).
11/03/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Comissão de Cultura (CCULT) 23/02/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

11/03/2026 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1937/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
10/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura;
    Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/07/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
10/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5208 Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
15/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
09/09/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
23/02/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
11/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
11/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/03/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Recebimento pelo(a) CINDRE.
12/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
08/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG).
09/04/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
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  • 11/03/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 25/02/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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