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REQ 14/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre as Escritoras Negras Brasileiras.

PDL 1023/2025 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

PL 1937/2024 - Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.

PL 2170/2024 - Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.

PL 4984/2024 - Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.

PL 1573/2025 - Institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá.

PL 2630/2025 - Institui o Dia Nacional do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica, a ser celebrado anualmente em 31 de agosto, e dá outras providências.

PL 3663/2025 - Confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba.

PL 3781/2025 - Institui o Programa de Desconto para Atualização de Livros Didáticos e Jurídicos, por meio da devolução de exemplares desatualizados, e incentiva a produção editorial com materiais recicláveis.

PL 5049/2025 - Institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo