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REQ 1/2026 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

REQ 2/2026 CCULT - Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

REQ 3/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina.

REQ 4/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre projeto de lei 5894/2025 que institui o Plano Nacional de Cultura, para vigorar no decênio 2025-2035

PL 1888/2024 - Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 1937/2024 - Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.

PL 4524/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

PL 2956/2025 - Declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte.

PL 3061/2025 - Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.

PL 4496/2025 - Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.

PL 4906/2025 - Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.