PL 1937/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1937/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2025 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1937/2024 | Parecer do Relator | 23/02/2026 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1937/2024 | Parecer de Comissão | 11/03/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1937/2024 Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 1937/2024 | Parecer do Relator | 23/06/2026 | Samuel Viana | Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 1937/24 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 1937/2024 | Substitutivo | 24/06/2026 | Samuel Viana | Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. Inteiro teor |