PL 1572/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Zequinha Marinho - PODEMOS/PA
Apresentação
20/05/2024
Ementa
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/08/2024 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024) | 17/10/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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26/11/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
13/11/2024 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
11/11/2024
- Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
13/11/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/05/2024 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/08/2024 |
Cultura ( CCULT )
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09/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/10/2024 |
Cultura ( CCULT )
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16/10/2024 |
Cultura ( CCULT )
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05/11/2024 |
Cultura ( CCULT )
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11/11/2024 |
Cultura ( CCULT )
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13/11/2024 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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26/11/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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