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PL 1572/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Zequinha Marinho - PODEMOS/PA

Apresentação
20/05/2024

Ementa
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/08/2024	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)	17/10/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/11/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
13/11/2024	Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	11/11/2024 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor 13/11/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/05/2024	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL n. 1572/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional". Inteiro teor
20/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido Ofício nº 405/2024-SF, que submente à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.572, de 2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que "Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional". Inteiro teor
09/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
09/08/2024	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
09/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 103. Inteiro teor
15/10/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
16/10/2024	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
05/11/2024	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
11/11/2024	Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor
13/11/2024	Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas. Aprovado o Parecer.
26/11/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
27/11/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
28/11/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra A.