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REQ 31/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
14/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobrança de taxas extras ao personal trainer pelas academias durante os horários reservados para atender seus alunos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobrança de taxas extras ao personal trainer pelas academias durante os horários reservados para atender seus alunos". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado.
21/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento 31/2024 - CDC, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Mário Duarte, Diretor Jurídico da Smart Fit; Sandow de Jesus Goiabeira Feques, Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF 21-Ma; William Pimentel, Diretor Executivo do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; Raphael Marcos Menezes de Senna, Diretor de Fiscalização, Estudos e Pesquisas nas relações de consumo - Procon/Ma
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/05/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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