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REQ 13/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

Apresentação
09/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o requerimento nº 36/2024,do Sr. Celso Russomanno que requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por solicitação do Autor
24/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  • Aprovado.
03/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 – CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado o requerimento nº 35/2024,do Sr. Paulão que requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 – CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.
11/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 37/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para realização de audiênciaa pública para expor acerca do fim da exigência de bulas impressas de medicamento". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado o requerimento nº 36/2024,do Sr. Celso Russomanno que requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.
  • Aprovado o requerimento nº 37/2024,do Sr. Celso Russomanno que requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para realização de audiênciaa pública para expor acerca do fim da exigência de bulas impressas de medicamento.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/04/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões