Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  Trabalho e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), para alterações na forma de Complementação de Voto (Parecer lido na reunião de 13/08/2024).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do REQ n. 84/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2025)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3701/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1.032/2024, ao Projeto de Lei nº 6461/2019, por
  tratarem de matérias correlatas, nos termos regimentais
  ". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do REQ n. 216/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1032/2024 que “Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Aprovado o requerimento nº 216/2025,do Sr. Pezenti que solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1032/2024 que “Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pelo(a) CTRAB.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.