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PL 1032/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 216/2025 CAPADR Requerimento (Outros) 21/10/2025 Pezenti Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1032/2024 que “Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2024 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 2 CPD => PL 1032/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Daniela Reinehr Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1032/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 3 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 4 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 5 CPD => PL 1032/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1032/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 6 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 7 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Pezenti Requerimento de adiamento de discussão do PL nº 1032, de 2024, que "Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas". Inteiro teor
RPD 8 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/04/2025 Pezenti Requerimento de adiamento de votação do PL nº 1032, de 2024, que "Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas". Inteiro teor
RPD 9 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/04/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 10 CPD => PL 1032/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1032/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 11 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/05/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 12 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 13 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 14 CPD => PL 1032/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Daniela Reinehr Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1032/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 15 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 15/07/2025 Duarte Jr. Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 16 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 15/07/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 17 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/07/2025 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 18 CPD => PL 1032/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/07/2025 Erika Kokay Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1032/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 19 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 05/08/2025 Duarte Jr. Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 20 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 05/08/2025 Duarte Jr. Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024 Inteiro teor
RPD 15/2025 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Pezenti Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas. Inteiro teor
RPD 16/2025 CPD => PL 1032/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 17/06/2025 Pezenti Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3701/2025 Requerimento de Apensação 03/09/2025 Duarte Jr. Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1.032/2024, ao Projeto de Lei nº 6461/2019, por tratarem de matérias correlatas, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 4345/2025 Requerimento de Apensação 21/10/2025 Flávia Morais Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.032, de 2024, ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019. Inteiro teor