| PRL 1 CPD => PL 1032/2024 |
Parecer do Relator |
02/07/2024 |
Márcio Jerry |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CPD => PL 1032/2024 |
Voto em Separado |
27/08/2024 |
Silvia Waiãpi |
Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.
Inteiro teor
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| VTS 2 CPD => PL 1032/2024 |
Voto em Separado |
19/11/2024 |
Daniela Reinehr |
Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 1032/2024 |
Parecer do Relator |
13/05/2025 |
Duarte Jr. |
Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 1032/2024 |
Parecer do Relator |
27/06/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1032/2024 |
Substitutivo |
27/06/2025 |
Duarte Jr. |
Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.
Inteiro teor
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| PRL 4 CPD => PL 1032/2024 |
Parecer do Relator |
17/10/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 5 CPD => PL 1032/2024 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 1032/2024 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Duarte Jr. |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1032/2024 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1032/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1032/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1032/2024
Inteiro teor
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