REQ 12/2024 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Exmo. Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/05/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Exmo. Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo.
  • Aprovado com alterações, inclusão de convidados: Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), União da Indústria de cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Empresa BYD Brasil. Subscrito pelo deputado Gilberto ABramo.
07/05/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/05/2024.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/03/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)