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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Rosana Valle

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/04/2024 às 10:36
Término
10/04/2024 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 8/2024 CVT - Requer realização de mesa redonda na cidade de Joinville - SC para discutir o uso da área destinada à ação social e esportiva em área sob a gestão da JOINVILLE CCR Aeroportos

    Aprovada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Darci de Matos.

  • REQ 10/2024 CVT - Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mauricio Marcon (PODE-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão de convidado Rodrigo Marinho, diretor executivo do Instituto Livre Mercado. Subscrito pelo deputado Daniel Trzeciak.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Mauricio Marcon.

  • REQ 11/2024 CVT - Requerimento de audiência pública Segurança nas Ferrovias Federais - aditamento

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Hugo Leal e Marco Brasil.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Hugo Leal.

  • REQ 12/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, com o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Exmo. Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Santana (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações, inclusão de convidados: Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), União da Indústria de cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Empresa BYD Brasil. Subscrito pelo deputado Gilberto ABramo.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo.

  • REQ 15/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater os projetos previstos neste ano para o Aeroporto de Congonhas-SP.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Hugo Leal e Rosana Valle.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Hugo Leal.

  • REQ 16/2024 CVT - Requer a realização de visita técnica às estruturas das empresas aéreas Gol, Latam e Voepass em São Paulo – SP.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Hugo Leal.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Hugo Leal.

  • REQ 19/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão de convidados Cooperativa de Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas do Rio Grande (COOTRACAM RS) e Porto do Rio Grande. Subscrito pelo deputado Daniel Trzeciak.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Afonso Hamm e Daniel Trzeciak.

  • REQ 20/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito das condições de abastecimento de Combustíveis Marítimos no porto de Santos.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Rosana Valle.

  • REQ 21/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para a retomada da obra da Nova Subida da Serra (BR-040-RJ)

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Hugo Leal.

  • PL 5334/2019 - Denomina "Viaduto Padre Hugo José Rhoden", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Bagé com a BR-163, localizada no município de Quatro Pontes Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4487/2021 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5095/2023 - Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2434/2022 - Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo deputado Filipe Martins.

  • PL 2997/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor da validade indeterminada da credencial para utilização de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoa com deficiência permanente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Filipe Martins (PL-TO) e Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4861/2023 - Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 14/2024 CVT - Solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac.

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do autor.

  • REQ 17/2024 CVT - Requer a inclusão do Sr. João Sabino, Diretor de Políticas Públicas do iFood entre os convidados da audiência pública, ainda sem data designada nesta Comissão, para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    • Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do autor.

  • REQ 18/2024 CVT - Requer a inclusão de convidados para da Audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do autor.

  • PL 2083/2021 - Torna obrigatória a afixação de dispensadores e disponibilização de álcool antisséptico 70° INPM nas cabines de cobrança das praças de pedágio pelas concessionárias de serviço público de rodovias e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

  • PL 2902/2021 - Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

  • PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

  • PL 2307/2022 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    • Autor: Haroldo Cathedral (PSD-RR)
    • Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

  • PL 2915/2022 - Estabelece, por parte das concessionárias de rodovias federais e estaduais, o dever de monitoramento de riscos de acidentes naturais e deslizamentos na forma que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.