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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 27/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
27/03/2024 às 10:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 8/2024 CVT - Requer realização de mesa redonda na cidade de Joinville - SC para discutir o uso da área destinada à ação social e esportiva em área sob a gestão da JOINVILLE CCR Aeroportos

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
  • REQ 9/2024 CVT - Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país.

    • Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
  • REQ 10/2024 CVT - Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    • Autor: Mauricio Marcon (PODE-RS)
  • REQ 11/2024 CVT - Requerimento de audiência pública Segurança nas Ferrovias Federais - aditamento

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
  • REQ 12/2024 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, com o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Exmo. Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.

    • Autor: Alex Santana (REPUBLIC-BA)
  • REQ 14/2024 CVT - Solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac.

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)
  • REQ 15/2024 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater os projetos previstos neste ano para o Aeroporto de Congonhas-SP.

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
  • PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.

  • PL 2902/2021 - Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

  • PL 4487/2021 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

  • PL 2434/2022 - Acrescenta o art. 2º na Lei nº 14.126, de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

  • PL 720/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para estabelecer a previsão de utilização de faixas exclusivas de trânsito pelos veículos do serviço de transporte privado coletivo de passageiros.

  • PL 2997/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor da validade indeterminada da credencial para utilização de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoa com deficiência permanente.

  • PL 5095/2023 - Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.