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PL 723/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Santos - PSD/PA

Apresentação
12/03/2024

Ementa
Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024) 05/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/03/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 723/2024 ( 1 )

  • PL 176/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 05/07/2024 - Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 723/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro
    ". Inteiro teor
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 132 Inteiro teor
25/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
16/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
05/07/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
17/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-176/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-176/2025 à proposição PL-723/2024.
25/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
21/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/09/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas