PL 723/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 723/2024 | Parecer do Relator | 05/07/2024 | Nitinho | Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 723/2024 | Parecer do Relator | 22/04/2026 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado. Inteiro teor |