Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 468/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior. ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 423 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator Deputado Marcelo Crivella (Repulicanos -RJ).
• Iniciada a Discussão
• Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
• Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).
• Encerrada Discussão
• Iniciada a Votação
• Aprovado o Parecer do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.
• Lido o Parecer pelo Relator, Prof, Reginaldo Veras (PV-DF).
• Iniciada a Discussão.
• Encerrada a Discussão.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.