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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 28/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 28/05/2024 às 11:08
Término: 28/05/2024 às 11:27
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 6178/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.

Aprovada com alterações
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/06/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator Castro Neto (PSD-PI), com complementação de voto.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Relator Castro Neto (PSD-PI), com complementação de voto.
- 5
  
  Iniciada a Votação
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Iniciada a Discussão
- 2
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI).
PL 468/2024 - O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior.

Aprovada com alterações
- Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  23/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 7
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- 6
  
  Iniciada a Votação
- 5
  
  Encerrada Discussão
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Marcelo Crivella (Repulicanos -RJ).

Propostas não analisadas 3

PL 3021/2011 - Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica."
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/05/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  26/04/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
PL 666/2021 - Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
PL 5678/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  19/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

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Marcelo Crivella

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Castro Neto

Pedro Aihara

Ossesio Silva

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