PL 468/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 468/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos à Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 468/2024 | Parecer do Relator | 28/05/2025 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 468/2024 | Parecer de Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 468/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 468/2024 | Parecer do Relator | 23/04/2024 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 468/2024 | Substitutivo | 23/04/2024 | Marcelo Crivella | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 468/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 468/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior. Inteiro teor |