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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/05/2024 às 13:58
Término
22/05/2024 às 14:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 34/2024 CIDOSO - REQUER a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para tratar do Projeto de Lei nº. 5363/2023.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2024 CIDOSO - Requer realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2024 CIDOSO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Pedro Aihara (PRD-MG), Reimont (PT-RJ), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2024 CIDOSO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Pedro Aihara (PRD-MG), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2024 CIDOSO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Pedro Aihara (PRD-MG), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2024 CIDOSO - Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Mundial de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2024 CIDOSO - Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autores: Eriberto Medeiros (PSB-PE), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Miguel Lombardi (PL-SP), Pedro Aihara (PRD-MG), Reimont (PT-RJ), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2024 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.

    Aprovada

    • Autores: Eriberto Medeiros (PSB-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB), Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Pedro Aihara (PRD-MG), Reimont (PT-RJ), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 127/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) , pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE)

Propostas não analisadas 2