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PL 155/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Meire Serafim - UNIÃO/AC

Apresentação
06/02/2024

Ementa
Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2024 Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024) 11/04/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2024). 20/06/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2024) 17/12/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2025 Comissão de Educação ( CE )
Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
30/10/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer.
23/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 03/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 13/08/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

30/10/2024 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 155/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências
    ". Inteiro teor
23/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Educação;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
26/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 46 Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
10/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
06/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
05/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta pela Relatora.
18/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2024).
19/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo.
08/07/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de novo parecer com novo substitutivo após a publicação da pauta.
30/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) e Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
  • Aprovado o Parecer.
31/10/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 390, Letra A. Inteiro teor
01/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
16/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2024)
18/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).
19/03/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20/03/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2024 a 20/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
09/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
03/10/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
09/10/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 30/10/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/10/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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